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57ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015

08/09/2015

 ORDEM DO DIA

57ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015
10 de setembro de 2015 – Quinta-feira – 19 horas -
 
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta quinta-feira, 10 de setembro, no horário das 19 horas, realizando a 57ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015. No espaço destinado à Ordem do Dia, conforme preceitos legais serão deliberadas as seguintes matérias:
 
1. PROJETO DE DECRETO N° 023/2015, de autoria do Vereador Nilton de Campos, que susta a aplicação de dispositivo do Decreto nº 2.701/2010. Este projeto em uma única votação.
 
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 202/2015, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que denomina de Rua Manoel Pedro Rosa, uma via pública localizada na Comunidade do Bom Pastor, no Município de Tubarão SC. Este projeto em uma única votação.
 
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 209/2015, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que denomina de Rua Valdemar Rafael, uma via pública localizada no Bairro Guarda M.E., no Município de Tubarão SC. Este projeto em uma única votação.
 
4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 214/2015, de autoria do Vereador Gelson José Bento, que denomina Olavo Mendes Lima uma via pública, localizada no bairro Vila Esperança, margem esquerda, neste Município. Este projeto em uma única votação.
 
5. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 010/2015 (008/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que institui o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a estrutura dos Programas e Serviços da Política de Assistência Social, com base na Lei Federal nº 8.742/93-LOAS e suas alterações e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
 
6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 85/2013, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas Públicas Municipais e entorno. Este projeto em sua primeira votação.
 
7. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 177/2013, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que dispõe sobre o plantio e supressão de árvores próximas a rede de distribuição de energia elétrica.  Este projeto em sua primeira votação.
 
 
 
 
8. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 178/2013, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que dispõe sobre o Programa Creches Municipais, para atender as necessidades dos Idosos. Este projeto em sua primeira votação.
 
9. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 164/2015 (063/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que cria e disciplina o Serviço de Acolhimento Institucional "Bem Viver" para Crianças e Adolescentes em situação de extremo risco pessoal e social e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
 
10. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 189/2015, de autoria do Vereador Gilson Paes Vieira, que altera a Lei Municipal nº 3431, de 16 de março de 2010, que dispõe sobre a remoção, guarda, depósito e alienação de veículos retidos em decorrência de infração à legislação de trânsito. Este projeto em sua primeira votação.
 
11. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 197/2015, de autoria do Vereador Matusalém dos Santos, que dispõe sobre o descarte de óleo de cozinha usado e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
 
"Obedecendo a preceitos regimentais, os Vereadores também apresentarão os seus trabalhos individuais e participarão dos espaços destinados ao Grande Expediente e das Explicações Pessoais".
 

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