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NOTICIA:

Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária

18/06/2015

 CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO

Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária
Plenário Manoel Medeiros Eugênio
Informativo nº 035/2015
18 de junho de 2015
 
 
 
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na quinta-feira, 18 de junho, no horário das 19 horas, realizando a 35ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015. No espaço destinado à Ordem do Dia, está prevista, conforme preceitos legais, a deliberação das seguintes matérias:
 
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 075/2015, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que Denomina de Rua Braz Madalena, via pública localizada na comunidade do Sertão da Jararaca, neste Município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.
 
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 089/2015, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que Denomina de João Manoel Leandro, uma via pública localizada no Bairro Guarda Margem Esquerda, neste Município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.
 
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 100/2015, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que Denomina de Rua das Acácias, via pública localizada no Bairro São João Margem Esquerda, neste Município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.
 
4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 114/2014, de autoria dos Vereadores Clodoaldo de Medeiros e Edson José Firmino, que Estabelece normas para a manutenção da infraestrutura do pavimento e drenagem em vias e passeios públicos no município de Tubarão. Este projeto em sua Redação Final foi aprovado por unanimidade.
 
RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO
 
Os Vereadores apresentaram nove requerimentos, seis indicações e cinco Projetos de  Lei 
 
 
 
 
VEREADOR CARLOS E. ZAMPARETTI DA SILVA (PSD)
 
Solicitou ao Sr. João Olavio Falchetti, Prefeito Municipal, que determine à empresa Tubarão Saneamento para verificar se há algum tipo de vazamento na tubulação da Rua Augusto Severo, Centro, em frente ao número 423. Solicitou, caso necessário, que sejam feitos os reparos necessários e posteriormente fazer o nivelamento das lajotas, pois há um buraco muito grande que vem causando diversos transtornos para os motoristas que por ali transitam.
 
 
E-Mail: carlos.zamparetti@camaratubarao.sc.gov.br   -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907
 
 
 
VEREADOR CLODOALDO DE MEDEIROS (PT)
 
Apresentou projeto de Lei  que convalida a denominação da Ponte Nereu Ramos; Apresentou projeto de Lei  que convalida a denominação da ponte Heriberto Hülse; Apresentou projeto de Lei  que convalida a denominação da ponte Dilney Chaves Cabral.
 
Considerando a recorrência de abordagens criminosas contra os cidadãos de nossa cidade, principalmente no período noturno, solicitou ao Ten. Cel. Giovanni Silveira do Livramento, Comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar de Santa Catarina - Tubarão, que seja reforçado o patrulhamento das vias públicas do município. Ressaltou que vários motociclistas, em especial aqueles que trabalham com entregas de moto (motoboys) têm relatado abordagem de assaltantes, havendo relatos de trabalhadores em fuga de abordagem e mesmo alvejados em ações criminosas. Além disso, frequentemente se tem conhecimento sobre abordagens de pedestres, principalmente estudantes no entorno da Unisul, que são assaltados, muitas vezes a mão armada, e que nem sempre buscam uma comunicação formal do ocorrido por meio de Boletim de Ocorrência.
 
E-Mail: clodoaldo.medeiros@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0913
 
 
 
VEREADOR EDSON JOSÉ FIRMINO (PMDB)
 
Apresentou Projeto de Lei que denomina de Rua Francisco Cândido Machado, uma via pública localizada no Bairro São Clemente, no Município de Tubarão SC.
 
Apresentou Emenda ao Projeto de Lei 153/2015 e Sub-emenda ao Projeto de Lei Complementar 04/2015
 
 
E-Mail: edson.firmino@camaratubarao.sc.gov.br  -  Fone Gabinete: (48) 3621.0902
 
 
 
VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (PPS)
 
Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olavio Falchetti, que informe se é possível à empresa de Transportes Coletivo Alvorada,  que faz a linha bairro KM 60/Centro estenda seu trajeto até o bairro Guarda Margem Direita no horário das 09 e 10 horas da manhã.  Justificou que muitos usuários ficam sem condução durante esse período, por conta do número insuficiente de linhas de ônibus para aquela localidade.
 
Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olavio Falchetti, que determine a disponibilização de mais caminhões para coleta de lixo no Centro da Cidade. Justificou que a quantidade atual de lixo faz com que a coleta se estenda até a madrugada o que tem perturbado o descanso noturno dos moradores do referido bairro.
 
E-Mail: eraldo.pereira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0916
 
 
 
VEREADOR EVANDRO SOUZA DE ALMEIDA (PMDB)
 
Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olavio Falchetti, que informe qual é o cronograma de serviços de limpeza de bocas de lobo e da tubulação de drenagem pluvial, bem como informar se estes serviços são realizados de forma contínua. Solicitou, ainda, que de forma emergencial, se realize uma força tarefa nos bairros mais prejudicados com as chuvas. Justificou que quando ocorrem fortes chuvas as bocas de lobo e a tubulação de drenagem pluvial para a qual estas águas são direcionadas apresentam problemas de funcionalidade não vencendo a vazão afluente, o que acarreta alagamentos em muitos bairros de nossa cidade comprovando a deficiência e a necessidade da realização de melhorias no sistema de drenagem pluvial nesses locais.
 
Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olavio Falchetti, que informe  em qual fase se encontra a obra da Unidade de Pronto atendimento (UPA) 24 horas, bem como qual o prazo para o término da referida obra. Justificou que obra há muito tempo é esperada pelos tubaronenses, uma vez que naquela unidade serão realizados desde serviços de pronto atendimento considerados menos graves até pequenas cirurgias e com isso  absorver cerca de 80% do movimento do setor de emergência do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC). Deste modo, solicitou maior  empenho do Poder Executivo Municipal a fim de buscar uma solução e, consequentemente, a conclusão desta importante obra.
 
E-Mail: evandro.almeida@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0903
 
VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)
 
Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a implantação de uma lombada física, na Rua Manoel Miguel Bittencourt, em frente ao número 130, nas proximidades da Madeireira Agenor Cardoso,  Bairro Vila Esperança. Justificou a necessidade em face da grande movimentação de veículos cujos condutores não respeitam os limites de velocidades, colocando em risco a integridade física dos mesmos que por ali transitam. Solicitou também, que determine a recuperação na pavimentação da Rua Antônio Hülse, esquina com a Rua Roberto Zumblick,  proximidades da Papelaria Marielle, Bairro Humaitá Centro. Justificou que o calçamento cedeu causando um enorme buraco na via pública, e este fato vem causando sérios transtornos e risco de acidentes aos que por ali trafegam.
E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923
 
 
VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSD)
 
O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou das deliberações e dos debates realizados em Plenário.
 
 
 
 
E-Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0922
 
 
VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)
 
O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou das deliberações e dos debates realizados em Plenário.
 
 
 
 
E-Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0913
 
 
VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)
 
O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou das deliberações e dos debates realizados em Plenário.
 
 
 
 
E.Mail: joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0905
 
 
VEREADOR JOÃO MARCELO F.  ZAPPELINI (PMDB)
 
Por motivos de saúde na família, o Vereador não pode comparecer na presente Sessão. Apresentou justificativa que foi registrada no Plenário pelo Secretário da Mesa Diretora.
 
 
 
 
E.Mail: joao.marcelo@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0905
 
 
VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (PP)
 
Solicitou ao Sr. João Olavio Falchetti, Prefeito Municipal, que informe se há a possibilidade de realizar rondas diárias com as viaturas da guarda municipal no Bairro Congonhas. Justificou que muitos moradores estão inconformados com a sensação de insegurança, causado pelo aumento de furtos no bairro. Justificou que ao serem realizadas estas rondas intensificadas pelas redondezas ajudará a inibir qualquer ação de marginais possibilitando mais tranquilidade aos seus moradores. Solicitou que informe se é possível realizar rondas da guarda municipal no referido bairro.
 
Solicitou ao Sr. João Olavio Falchetti, Prefeito Municipal, que determine a realização de repintura da faixa de segurança para pedestres da Rua Altamiro Guimarães especificadamente em frente à Madeireira De Pieri no bairro Centro. Justificou que a referida faixa encontra-se praticamente apagada, sendo impossível os condutores de veículos visualizarem a mesma, sendo que nos períodos noturnos o perigo se torna ainda maior, fazendo com que as pessoas atravessem a rua e assim ariscando suas vidas sem alguma segurança. Solicitou que informe qual a possibilidade de realizar a repintura da  referida faixa.
 
E-Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923
 
 
 
VEREADOR LUCAS DE SOUZA ESMERALDINO (PSDB)
 
Apresentou Projeto de Lei que denomina de Rua Pedro Militão Nunes, uma via pública localizada no Bairro Guarda Margem Esquerda, no Município de Tubarão.
 
 
 
 
 
E-Mail: lucas.esmeraldino@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0901
 
 
 
VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)
 
Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olavio Falchetti, que informe qual é a possibilidade de serem implantadas lombadas físicas, redutores de velocidade, na Rua Altamiro Guimarães, em frente ao mercado Derner, Centro. Justificou que esta via pública recebe um fluxo intenso de pessoas e os veículos trafegam em alta velocidade, oferecendo risco de acidente para aqueles que se utilizam desse trajeto, bem como considerando os inúmeros pedidos dos moradores locais. Informou que defronte ao referido mercado há uma faixa de pedestres, porém a maioria dos veículos não para nem diminui sua velocidade, sendo de suma importância a colocação da lombada.
 
E-Mail: zaga.reis@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0924
 
 
 
VEREADOR MATUSALEM DOS SANTOS (PT)
 
O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou das deliberações e dos debates realizados em Plenário.
 
 
 
 
 
E-Mail: matusa@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0927
 
VEREADOR NILTON DE CAMPOS (PSDB)
 
Apresentou Projeto de Lei que denomina de Rua Valeriano Aguiar, via pública localizada na comunidade do Caruru, neste Município.
 
 
 
 
 
E-Mail: nilton.campos@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0925
 
 
 
VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)
 
Solicitou ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de manutenção  na pavimentação asfaltica da Rua Aldo Hulse, bairro Andrino. Justificou que a mesma encontra-se cheia de buracos em vários pontos da via colocando em risco a segurança da população.   
 
Solicitou ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução das melhorias necessárias  na Rua Herculano Antunes de Farias, bairro Oficinas em caráter de urgência pois há um buraco de grande proporção no meio da via o mesmo está rompendo formando uma cratera de grande profundidade , expondo os usuários ao risco de acidentes.
 
Solicitou ao Sr. Caio Cesar Tokarski, Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, que determine a implantação de algumas lombadas na Rodovia Norberto Brunato, entre o Posto Amigão e a Escola Sagrado Coração de Jesus.
 
E.Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921
 
 
 
VEREADOR VANOR ROSA (PMDB)
 
Reiterou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, o requerimento nº 300/2015, de 23/04/2015, onde tecia considerações que a pavimentação e o calçamento da Rua Engenheiro Annes Gualberto, mais precisamente defronte a residência de número 2.457, vem cedendo, provavelmente devido aos vazamentos, e solicitava a imediata vistoria no local e resolução do problema. Destacou que a referida reclamação já foi formalizada junto à Central do Cidadão por um morador, estando registrada sob nº 000725/2015. Por fim, ressaltou que o buraco cresceu consideravelmente com as recentes chuvas.
 
Considerando denúncias publicadas na Coluna Néia Lopes, na edição do Jornal Diário do Sul do último dia 17/06, dando conta de que “servidores da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão foram surpreendidos na última semana com a visita de técnicos de informática, os quais informaram que iriam efetuar a instalação de um programa em todos os computadores. Indagados sobre qual seria o software que seria instalado, os técnicos se limitaram a afirmar que não poderiam dar informações sobre os mesmos, por ‘ordens superiores”. Diante disto, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, as seguintes informações: 1) Qual o nome do programa instalado nos computadores; 2) Qual as funcionalidades do mesmo; 3) Em se tratando de programas que registram as operações realizadas no computador, solicita informações, pormenorizadas, de quais informações e imagens são salvas; 4) Porque os servidores não foram informados sobre o programa?; 5) Independentemente se tratar de programas ‘espiões’ ou não, solicita que se encaminhe todas as licenças necessárias à utilização do programa ou que se comprove que o mesmo é de uso livre.
 
E-Mail: vanor.rosa@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0910
 
Todos os trabalhos legislativos podem ser acompanhados pela internet através do Site da Câmara, ou no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, a partir das 19 horas.
 

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